O Fundador · Percurso

Quem ensinou, reformou e dirigiu o sistema.

O fundador do escritório reúne uma combinação rara: a gestão do Estado nos registos e no notariado, a coautoria das leis estruturantes do país e duas décadas de docência universitária.

Fundador

20+

anos em direito dos negócios

19+

anos de docência universitária

direcções-gerais do Estado dirigidas

códigos em cuja reforma participou

Eixos de autoridade

Uma vida ao serviço do direito.

Gestão pública

Direcção do Estado nos registos e notariado

Director-Geral do Guiché Único da Empresa (GUE)
Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado
Notário de carreira

Reforma legislativa

Co-autoria de Leis

Membro da subcomissão para a reforma do Código Civil e do Código da Família da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito
Colaboração na última proposta do Código Comercial angolano, com o Prof. Carlos Feijó, no âmbito da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito

Docência

19 anos a formar juristas

Professor de Direito Comercial e de Direito da Família da FDUAN (há 19 anos)
Assistente nos cursos de mestrado em diversas Universidades, nas disciplinas de Direito dos Contratos Comerciais e Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Registos e Notariado, Metodologia Jurídica e Direito da Família

Formação profissional

Formador de referência

Centro de Formação da Ordem dos Advogados de Angola — Práticas Jurídicas Multidisciplinares (Registos e Notariado)
Ex-formador do INEJ — Instituto Nacional de Estudos Judiciários
Formador na Academia GestJus — Direito Comercial lato sensu e Direito Imobiliário

Especialidades

Direito Comercial Direito Societário Direito Bancário Direito dos Seguros Direito dos Contratos Direito do Comércio Internacional Direito Tributário Direito Imobiliário

Conhecimento

Publicações selecionadas

Dissertação

Dissertação de mestrado

Publicada e disponível em formato digital.

gestjus.com ↗
Livro

Os acordos parassociais no ordenamento jurídico angolano: análise e perspectivas

Monografia.

ireneumatamba.com ↗
Artigo

Direito da família angolano: passado, presente e futuro

Revista Jus Expert, n.º 1, ano I, 2021.

ireneumatamba.com/livraria ↗
Artigo

La Responsabilidad Civil Del Proveedor En El Derecho Angoleño — Breve Análisis Comparado Con El Derecho Argentino

Revista Jurídica de Daños, n.º 17, Abril 2017, IJ Editores — Argentina. Sob a direcção da Prof.ª Dra. Lídia Garrido Cordobera.

IJ Editores · Argentina ↗
Artigo

Restitución Internacional De Niños — Breves Reflexiones

Revista de Derecho de Familia y Sucesiones, n.º 10, Outubro 2017, IJ Editores — Argentina. Sob a direcção do Dr. Leandro Martín Merlo e do Dr. Ignacio González Magaña.

IJ Editores · Argentina ↗
Capítulo

O direito à identidade genética e o estabelecimento judicial da paternidade: breves reflexões à luz do princípio do superior interesse da criança

In NUNES, Elisa Rangel (Coord.), Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem à Professora Maria do Carmo Medina, Edição FDUAN, Luanda, 2014, pp. 409-431.

FDUAN · Luanda